Projeto de Resolução 002/2022
Descrição:
Downloads até o momento: 40
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
504 |
Projeto de Resolução 001/2022
Descrição:
Downloads até o momento: 49
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
503 |
Projeto 032/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 40
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
502 |
Projeto 031/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 63
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
501 |
Projeto 030/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 53
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
500 |
Projeto 029/2022 Executivo Substituído
Descrição:
Downloads até o momento: 57
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
499 |
Projeto 029/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 42
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
498 |
Projeto 028/2022 Terceira Parte
Descrição:
Downloads até o momento: 32
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
497 |
Projeto 028/2022 Segunda Parte Substituído
Descrição:
Downloads até o momento: 48
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
496 |
Projeto 028/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 33
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
495 |
Projeto 027/2022 Executivo Substituído
Descrição:
Downloads até o momento: 36
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
494 |
Projeto 026/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 49
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
493 |
Projeto 025/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 34
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
492 |
Projeto 024/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 31
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
491 |
Projeto 023/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 33
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
490 |
Projeto 022/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 34
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
489 |
Projeto 021/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 59
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
488 |
Projeto 020/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 46
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
487 |
Projeto 019/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 51
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
486 |
Projeto 018/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 45
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
485 |
Projeto 017/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 35
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
484 |
Projeto 016/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 32
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
483 |
Projeto 015/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 52
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
482 |
Projeto 014/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 30
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
481 |
Projeto 013/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 50
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
480 |
Projeto 012/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 59
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
479 |
Projeto 011/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 35
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
478 |
Projeto 010/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 31
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
477 |
Projeto 009/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 54
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
476 |
Projeto 008/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 53
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
475 |
Projeto 007/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 31
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
474 |
Projeto 006/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 63
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
473 |
Projeto 005/2022 Legislativo
Descrição:
Downloads até o momento: 38
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
472 |
Projeto 005/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 51
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
471 |
Projeto 004/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 44
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
470 |
Projeto 003/2022 Legislativo
Descrição:
Downloads até o momento: 31
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
469 |
Projeto 003/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 46
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
468 |
Projeto 002/2022 Legislativo
Descrição:
Downloads até o momento: 30
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
467 |
Projeto 002/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 48
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
466 |
Projeto 001/2022 Legislativo
Descrição:
Downloads até o momento: 44
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
465 |
Projeto 001/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 48
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
464 |
Errata Legislação 1131/22
Descrição: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Minduri.
Downloads até o momento: 74
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
352 |
Errata Legislação 1130/22
Descrição: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos administrativos da Câmara Municipal de Minduri e revoga o art. 1° e seu parágrafo único da Lei Complementar n°005/2011.
Downloads até o momento: 61
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
351 |
Errata Legislação 1129/22
Descrição: Cria o Programa Moradia com Mais Dignidade e dá outras providências.
Downloads até o momento: 120
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
350 |
Errata Legislação 1128/22
Descrição: Acrescenta o art. 123 a Lei Orgânica do Munícipio de Minduri, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emenda individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
Downloads até o momento: 73
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
349 |
Errata Legislação 1127/22
Descrição: Estabelece as igrejas e os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Minduri.
Downloads até o momento: 54
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
348 |
Errata Legislação 1126/22
Descrição: Declara como essencial a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com esta finalidade, bem como em espaços públicos na forma que específica.
Downloads até o momento: 57
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
347 |
Errata Legislação 1125/22
Descrição: Dispõe sobre a necessidade de assegurar a transparência na fila de vacinação contra a COVID-19 no Município de Minduri - MG.
Downloads até o momento: 61
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
346 |
Preposição de Lei 003/2022
Descrição: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Minduri.
Downloads até o momento: 48
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
318 |
Preposição de Lei 002/2022
Descrição: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos administrativos da Câmara Municipal de Minduri e revoga o art. 1° e seu parágrafo único da Lei Complementar n° 005/2011.
Downloads até o momento: 50
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
317 |
Preposição de Lei 001/2022
Descrição: Cria o programa Moradia com ais dignidade e dá outras providências.
Downloads até o momento: 84
Clique aqui para realizar o download (formato: PDF)
|
316 |
