Últimos Projetos de Lei Publicados
Projeto de Resolução 004-2025
Download do aquivo
Tamanho: 0.4 MiB
Visualizações: 7
Detalhes
Aprova, com ressalva, as contas do município de Minduri relativas ao exercício de 2022.
PROTOCOLADO NA CÂMARA: 25/02/2025
LEITURA NA REUNIÃO: 26/02/2025
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 25/02/2025: Clique aqui e consulte os pareceres das comissões
APROVADO 26/02/2025 (4ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
PROJETO PROMULGADO: 27/02/2025
RESOLUÇÃO N.°274/2025 Clique aqui e consulte a resolução promulgada
File Name | Projeto-de-resolução-004-2025.pdf |
Plataformas | Windows 8 |
Categoria: | Projetos de Leis - 2025 |
Licensa | Freeware |
Data | 16 de julho de 2025 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica 003-2025
Download do aquivo
Tamanho: 1.6 MiB
Visualizações: 10
Detalhes
MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MINDURI PARA DISPOR SOBRE O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.
PROTOCOLADO NA CÂMARA: 03/07/2025
LEITURA NA REUNIÃO: 09/07/2025
ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES: 09/07/2025
SITUAÇÃO ATUAL: AGUARDARNDO PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES.
OBS.: RECESSO LEGISLATIVO (18/07 A 31/07)
File Name | Proposta-de-Emenda-à-LOM-03-2025.pdf |
Plataformas | Windows 8 |
Categoria: | Projetos de Leis - 2025 |
Licensa | Freeware |
Data | 9 de julho de 2025 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica 001-2025
Download do aquivo
Tamanho: 4.3 MiB
Visualizações: 4
Detalhes
Modifica a Lei Orgânica do Município de Minduri para dispor sobre emendas parlamentares impositivas.
PROTOCOLADA NA CÂMARA: 14/02/2025
LEITURA NA REUNIÃO: 26/02/2025
ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES PERMANENTES: 26/02/2025
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 10/03/2025:Clique aqui e consulte os pareceres das comissões
APROVADA 12/03/2025 (5ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
PROPOSTA SANCIONADA: 13/03/2025
EMENDA À LOM N.° 02/2025 Clique aqui e consulte a lei sancionada.
File Name | OK_Proposta_de_Emenda_a_LOM_001-2025.pdf |
Plataformas | Windows 8 |
Categoria: | Projetos de Leis - 2025 |
Licensa | Freeware |
Data | 9 de julho de 2025 |
Últimos Requerimentos Publicados
Requerimento 61-2025
Download do aquivo
Tamanho: 0.5 MiB
Visualizações: 9
Detalhes
File Name | Requerimento-61-2025.pdf |
Plataformas | Windows 8 |
Categoria: | Requerimentos - 2025 |
Licensa | Freeware |
Data | 9 de julho de 2025 |
Requerimento 60-2025
Download do aquivo
Tamanho: 0.5 MiB
Visualizações: 15
Detalhes
Outros documentos:
Resposta do requerimento 60-2025
File Name | Requerimento-60-2025_2.pdf |
Plataformas | Windows 8 |
Categoria: | Requerimentos - 2025 |
Licensa | Freeware |
Data | 30 de junho de 2025 |
Requerimento 59-2025
Download do aquivo
Tamanho: 0.4 MiB
Visualizações: 15
Detalhes
Outros documentos:
Resposta do requerimento 59-2025
File Name | Requerimento-59-2025.pdf |
Plataformas | Windows 8 |
Categoria: | Requerimentos - 2025 |
Licensa | Freeware |
Data | 26 de junho de 2025 |